[{"data":1,"prerenderedAt":522},["ShallowReactive",2],{"legal-datenschutz-pt":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":513,"extension":514,"meta":515,"navigation":516,"path":517,"seo":518,"stem":519,"updated":520,"__hash__":521},"legal\u002Fpt\u002Flegal\u002Fdatenschutz.md","Política de privacidade",{"type":7,"value":8,"toc":481},"minimark",[9,14,26,29,33,36,62,66,71,74,90,94,97,114,117,121,124,135,139,142,150,157,161,164,168,178,188,198,202,205,209,212,229,232,242,246,257,261,281,284,288,294,298,302,310,314,317,321,335,339,342,356,360,363,383,386,390,393,437,443,447,450,464,467,471,474,478],[10,11,13],"h2",{"id":12},"_1-visão-geral","1. Visão geral",[15,16,17,18,25],"p",{},"Esta política de privacidade aplica-se ao site ",[19,20,24],"a",{"href":21,"rel":22},"https:\u002F\u002Fdragonboathub.de",[23],"nofollow","dragonboathub.de"," e ao aplicativo móvel \"DragonBoat Hub\" para iOS e Android (em conjunto, o \"Serviço\"). Ela informa quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos e quais direitos você possui.",[15,27,28],{},"Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável, por exemplo, nome, endereço de e-mail ou dados de uso.",[10,30,32],{"id":31},"_2-responsável-pelo-tratamento","2. Responsável pelo tratamento",[15,34,35],{},"O responsável pelo tratamento de dados no âmbito deste Serviço é:",[37,38,39,52],"blockquote",{},[15,40,41,42,45,46,48,49,51],{},"Maximilian Flechtner",[43,44],"br",{},"\nMedienagentur Maximilian Flechtner",[43,47],{},"\nLeppiner Dorfstraße 60",[43,50],{},"\n39619 Arendsee, Alemanha",[15,53,54,55,57,58],{},"Telefone: +49 176 41766223",[43,56],{},"\nE-mail: ",[19,59,61],{"href":60},"mailto:flechtner@robocitrus.com","flechtner@robocitrus.com",[10,63,65],{"id":64},"_3-quais-dados-coletamos","3. Quais dados coletamos?",[67,68,70],"h3",{"id":69},"dados-que-você-nos-fornece","Dados que você nos fornece",[15,72,73],{},"Quando você utiliza nosso Serviço, coletamos os dados que nos fornece ativamente:",[75,76,77,81,84,87],"ul",{},[78,79,80],"li",{},"Endereço de e-mail e senha no cadastro",[78,82,83],{},"Nome e informações de perfil",[78,85,86],{},"Dados de equipe e de clube (remadores, planos de assentos, eventos)",[78,88,89],{},"Conteúdo das comunicações quando você entra em contato conosco",[67,91,93],{"id":92},"dados-coletados-automaticamente-site","Dados coletados automaticamente (site)",[15,95,96],{},"Ao visitar nosso site, nossos servidores registram automaticamente:",[75,98,99,102,105,108,111],{},[78,100,101],{},"Endereço IP",[78,103,104],{},"Tipo e versão do navegador",[78,106,107],{},"Sistema operacional",[78,109,110],{},"URL de referência",[78,112,113],{},"Momento do acesso",[15,115,116],{},"Esses dados não são combinados com outras fontes e servem exclusivamente para a operação técnica do site.",[67,118,120],{"id":119},"dados-coletados-automaticamente-aplicativo","Dados coletados automaticamente (aplicativo)",[15,122,123],{},"Ao utilizar o aplicativo, os seguintes dados podem ser coletados automaticamente:",[75,125,126,129,132],{},[78,127,128],{},"Tipo de dispositivo, sistema operacional e versão do aplicativo",[78,130,131],{},"Relatórios de falhas e dados de desempenho",[78,133,134],{},"Estatísticas de uso (anonimizadas)",[67,136,138],{"id":137},"registos-da-api-para-programadores","Registos da API para programadores",[15,140,141],{},"A DragonBoat Hub disponibiliza uma API pública que permite aos clubes ligar o seu próprio software ao programa de provas de um evento. O acesso é feito através de uma chave de API pessoal que os utilizadores criam na aplicação.",[15,143,144,145,149],{},"Em cada pedido através desta interface registamos: a chave utilizada, o identificador do utilizador associado, o caminho e o método invocados, o estado da resposta, o tempo de processamento e o ",[146,147,148],"strong",{},"endereço IP"," do software requerente. Não armazenamos o conteúdo dos pedidos.",[15,151,152,153,156],{},"A base legal é o nosso interesse legítimo na segurança operacional e na prevenção de abusos (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD): as chaves estão deliberadamente associadas a uma pessoa para que a utilização indevida possa ser atribuída. Estes registos são eliminados automaticamente ao fim de ",[146,154,155],{},"90 dias",".",[67,158,160],{"id":159},"dados-de-saúde-e-condicionamento-físico","Dados de saúde e condicionamento físico",[15,162,163],{},"Se você ativar a função opcional de Saúde e Condicionamento Físico, o aplicativo poderá acessar, mediante seu consentimento expresso, dados do Apple Health ou do Google Fit. Esses dados são processados exclusivamente de forma local em seu dispositivo e não são transmitidos aos nossos servidores.",[10,165,167],{"id":166},"_4-finalidade-e-base-legal-do-tratamento","4. Finalidade e base legal do tratamento",[37,169,170],{},[15,171,172,175,177],{},[146,173,174],{},"Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD)",[43,176],{},"\nDisponibilização e operação do Serviço, gestão de contas de usuário, processamento de assinaturas.",[37,179,180],{},[15,181,182,185,187],{},[146,183,184],{},"Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD)",[43,186],{},"\nAcesso opcional a dados de saúde, cookies não técnicos (quando utilizados).",[37,189,190],{},[15,191,192,195,197],{},[146,193,194],{},"Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD)",[43,196],{},"\nOperação técnica e segurança do site e do aplicativo, arquivos de log do servidor, correção de erros.",[10,199,201],{"id":200},"_5-submissão-de-eventos-pelo-formulário-web","5. Submissão de eventos pelo formulário web",[15,203,204],{},"Por meio do formulário público de submissão neste site, organizadores podem propor eventos de barco-dragão que, após verificação editorial, aparecem no calendário público de eventos. Não é necessário cadastro para isso.",[67,206,208],{"id":207},"quais-dados-coletamos","Quais dados coletamos?",[15,210,211],{},"No formulário, você transmite em especial as seguintes informações:",[75,213,214,217,220,223,226],{},[78,215,216],{},"Nome do evento",[78,218,219],{},"Data, horário e local (incluindo endereço)",[78,221,222],{},"Descrição, bem como dados de contato e links opcionais (site, telefone, e-mail do organizador)",[78,224,225],{},"Arquivos enviados opcionalmente (por exemplo, regulamento, imagens)",[78,227,228],{},"Seu endereço de e-mail de contato como pessoa que submete — para dúvidas, notificações de status e, se for o caso, retirada da submissão",[15,230,231],{},"Adicionalmente, tratamos tecnicamente seu endereço IP no momento da submissão, bem como sinais de proteção contra spam (por exemplo, tempo de preenchimento, campo honeypot).",[37,233,234],{},[15,235,236,239,241],{},[146,237,238],{},"Base legal: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD)",[43,240],{},"\nTratamos seus dados para a moderação editorial das submissões, para contato em caso de dúvidas e para prevenir abusos (spam, eventos falsos, conteúdos ilícitos). Sem esse tratamento, não seria razoavelmente viável operar um formulário de submissão aberto.",[67,243,245],{"id":244},"armazenamento-e-criptografia","Armazenamento e criptografia",[75,247,248,251,254],{},[78,249,250],{},"Seu endereço de e-mail de contato é armazenado exclusivamente de forma criptografada (AES-256-GCM, \"criptografia em repouso\"). O endereço não é armazenado de forma persistente em texto claro em nenhum momento.",[78,252,253],{},"Seu endereço IP é submetido a hash com um salt do lado do servidor (SHA-256) e nunca é armazenado em texto claro. Assim, reconstituir o IP original não é possível de acordo com o estado da técnica.",[78,255,256],{},"O conteúdo do evento em si (nome, local, data etc.) é exibido publicamente em caso de aprovação — esse conteúdo é transmitido por você deliberadamente para publicação.",[67,258,260],{"id":259},"prazos-de-conservação","Prazos de conservação",[75,262,263,269,275],{},[78,264,265,268],{},[146,266,267],{},"Submissões aprovadas:"," seus dados de contato como pessoa que submete são excluídos no máximo 90 dias após a submissão. O evento aprovado permanece visível no calendário, dissociado dos seus dados pessoais.",[78,270,271,274],{},[146,272,273],{},"Submissões recusadas:"," são totalmente excluídas, incluindo todos os arquivos enviados, no máximo 30 dias após a decisão de moderação.",[78,276,277,280],{},[146,278,279],{},"Submissões retiradas:"," se você retirar sua submissão pelo link de retirada, todos os dados e arquivos associados são totalmente excluídos no prazo de 1 hora.",[15,282,283],{},"A exclusão ocorre de forma automatizada por um processo em segundo plano executado a cada hora (\"EventSubmissionPurgeTask\").",[67,285,287],{"id":286},"seus-direitos-quanto-aos-dados-submetidos","Seus direitos quanto aos dados submetidos",[15,289,290,291,293],{},"Você pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre as submissões armazenadas sob seu endereço de e-mail, requerer sua exclusão ou retirar uma submissão realizada. Para isso, entre em contato pelo endereço ",[19,292,61],{"href":60},". Como armazenamos seu e-mail apenas como hash e de forma criptografada, precisamos associar sua solicitação exatamente a esse endereço.",[10,295,297],{"id":296},"_6-hospedagem-e-infraestrutura","6. Hospedagem e infraestrutura",[67,299,301],{"id":300},"hospedagem-do-site","Hospedagem do site",[15,303,304,305,156],{},"Nosso site é hospedado pela Hetzner Online GmbH, Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha. O tratamento de dados ocorre em servidores dentro da UE. Mais informações: ",[19,306,309],{"href":307,"rel":308},"https:\u002F\u002Fwww.hetzner.com\u002Fde\u002Frechtliches\u002Fdatenschutz",[23],"política de privacidade da Hetzner",[67,311,313],{"id":312},"backend-do-aplicativo","Backend do aplicativo",[15,315,316],{},"O backend do aplicativo é operado em servidores dentro da UE. Os dados dos usuários são transmitidos de forma criptografada (TLS) e armazenados em um banco de dados PostgreSQL.",[67,318,320],{"id":319},"lojas-de-aplicativos","Lojas de aplicativos",[15,322,323,324,329,330,156],{},"O aplicativo é distribuído pela Apple App Store e pela Google Play Store. No download e nas compras dentro do aplicativo, aplicam-se adicionalmente as políticas de privacidade da ",[19,325,328],{"href":326,"rel":327},"https:\u002F\u002Fwww.apple.com\u002Flegal\u002Fprivacy\u002Fpt-br\u002F",[23],"Apple"," e do ",[19,331,334],{"href":332,"rel":333},"https:\u002F\u002Fpolicies.google.com\u002Fprivacy",[23],"Google",[10,336,338],{"id":337},"_7-compartilhamento-com-terceiros","7. Compartilhamento com terceiros",[15,340,341],{},"Em princípio, não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto se:",[75,343,344,347,350,353],{},[78,345,346],{},"Você tiver consentido expressamente",[78,348,349],{},"O compartilhamento for necessário para a execução do contrato (por exemplo, processamento de pagamentos pelas lojas de aplicativos)",[78,351,352],{},"Houver uma obrigação legal",[78,354,355],{},"O compartilhamento servir para exercer, defender ou fazer valer direitos em juízo",[10,357,359],{"id":358},"_8-prazo-de-conservação","8. Prazo de conservação",[15,361,362],{},"Armazenamos seus dados apenas pelo tempo necessário à respectiva finalidade do tratamento ou enquanto existirem prazos legais de conservação.",[75,364,365,371,377],{},[78,366,367,370],{},[146,368,369],{},"Conta de usuário:"," até a exclusão da conta pelo usuário",[78,372,373,376],{},[146,374,375],{},"Logs do servidor:"," no máximo 30 dias",[78,378,379,382],{},[146,380,381],{},"Dados de faturamento:"," 10 anos (prazo legal de conservação)",[15,384,385],{},"Após a exclusão da sua conta, seus dados são removidos integralmente de nossos sistemas ativos no prazo de 30 dias. Os backups são sobrescritos no máximo após 90 dias.",[10,387,389],{"id":388},"_9-seus-direitos","9. Seus direitos",[15,391,392],{},"Nos termos do RGPD, você possui os seguintes direitos:",[75,394,395,401,407,413,419,425,431],{},[78,396,397,400],{},[146,398,399],{},"Acesso:"," você pode solicitar informações sobre os dados que armazenamos a seu respeito.",[78,402,403,406],{},[146,404,405],{},"Retificação:"," você pode solicitar a correção de dados incorretos.",[78,408,409,412],{},[146,410,411],{},"Eliminação:"," você pode solicitar a exclusão de seus dados, desde que não exista obrigação legal de conservação.",[78,414,415,418],{},[146,416,417],{},"Limitação:"," você pode solicitar a limitação do tratamento sob determinadas condições.",[78,420,421,424],{},[146,422,423],{},"Portabilidade:"," você pode receber seus dados em um formato usual ou solicitar sua transmissão a outro fornecedor.",[78,426,427,430],{},[146,428,429],{},"Oposição:"," você pode opor-se ao tratamento de seus dados baseado em interesses legítimos.",[78,432,433,436],{},[146,434,435],{},"Retirada:"," os consentimentos concedidos podem ser retirados a qualquer momento, com efeitos para o futuro.",[15,438,439,440,442],{},"Para exercer seus direitos, entre em contato pelo endereço ",[19,441,61],{"href":60},". Além disso, você tem o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controle de proteção de dados competente.",[10,444,446],{"id":445},"_10-segurança-dos-dados","10. Segurança dos dados",[15,448,449],{},"Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra perda, uso indevido e acesso não autorizado. Entre elas estão, entre outras:",[75,451,452,455,458,461],{},[78,453,454],{},"Transmissão criptografada de dados (TLS\u002FSSL)",[78,456,457],{},"Armazenamento criptografado de dados sensíveis",[78,459,460],{},"Atualizações de segurança regulares",[78,462,463],{},"Restrições de acesso e autenticação",[15,465,466],{},"Ressaltamos que a transmissão de dados pela internet (por exemplo, por e-mail) pode apresentar falhas de segurança. Uma proteção completa contra o acesso por terceiros não é tecnicamente possível.",[10,468,470],{"id":469},"_11-menores-de-idade","11. Menores de idade",[15,472,473],{},"Nosso Serviço não se destina a pessoas com menos de 16 anos. 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